Termos de Serviço:
Bem-vindo à Academia Emocional. Os seguintes Termos
de Serviço (os "Termos") constituem um contrato
vinculativo entre você e a ACELR ("ACELR", "nós" ou
"nosso"), e regem o uso de nosso(s) site(s), produtos,
serviços e aplicativos (os "Serviços") ou o acesso a
qualquer música, vídeo ou outro conteúdo ou material
disponibilizado por meio do Serviço, incluindo, mas não se
limitando a, texto, gráficos, dados, artigos, fotos, imagens,
ilustrações, contribuições de usuários e assim por diant e (o
"Conteúdo").
Por favor, leia os termos com atenção.
A ACELR É UM RECURSO SUBCLÍNICO PARA
AJUDAR AS PESSOAS A COMPREENDEREM-SE,
COMPREENDEREM OS SEUS PENSAMENTOS E
SENTIMENTOS. NÃO É UM SUBSTITUTO PARA
CUIDADOS MÉDICOS LICENCIADOS E
PERSONALIZADOS. EM CASO DE EMERGÊNCIA,
LIGUE PARA 112. AO UTILIZAR OS SERVIÇOS, VOCÊ
RECONHECE QUE A ACELR NÃO SUBSTITUI
CUIDADOS MÉDICOS PROFISSIONAIS,
PERSONALIZADOS OU SUPORTE CLÍNICO DE
SAÚDE MENTAL.
A ACELR NÃO FAZ REPRESENTAÇÕES OU
GARANTIAS QUANTO À DISPONIBILIDADE,
ADEQUAÇÃO, LEGALIDADE OU OUTRAS
CARACTERÍSTICAS DE SEUS SERVIÇOS OU
QUALQUER CONTEÚDO EM SEUS SERVIÇOS.
EXCETO CONFORME FORNECIDO ABAIXO, OS
TERMOS EXIGEM QUE VOCÊ E A ACELR RESOLVAM
QUAISQUER DISPUTAS POR MEIO DE ARBITRAGEM
DE FORMA INDIVIDUAL. VOCÊ CONCORDA QUE
TODAS AS DISPUTAS DECORRENTES,
RELACIONADAS OU CONECTADAS AO SEU USO
DOS SERVIÇOS E ACESSO AO CONTEÚDO SERÃO
RESOLVIDAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL E AS DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM
ESTABELECIDAS NA SECÇÃO 21 ABAIXO. VOCÊ
ENTENDE E CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESSES
TERMOS, VOCÊ RENUNCIA AO DIREITO DE
JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR DE
UMA AÇÃO COLETIVA, CONFORME ESTABELECIDO
NA SEÇÃO 21 ABAIXO.
1. Os Termos regem o seu uso dos Serviços e o acesso
ao nosso Conteúdo. Ao usar os Serviços, incluindo,
mas não se limitando a, acessar ou utilizar os
servidores, serviços, sites ou Conteúdo associado à
ACELR, você concorda com os Termos. Se você não
concorda com os Termos, não use os Serviços ou
acesse qualquer Conteúdo.
2. A ACELR reserva o direito, a seu exclusivo critério,
de modificar estes Termos a qualquer momento e sem
aviso prévio. É responsabilidade sua verificar
periodicamente este site para atualizações. A data da
última modificação será postada no início dos
Termos. Ao continuar a acessar ou usar os Serviços
ou Conteúdo, você concorda em ficar vinculado por
quaisquer Termos modificados.
3. Política de Privacidade. Nossa Política de Privacidade
discute como coletamos, processamos e divulgamos
informações pessoais por meio destes Serviços. Leia
essa política com atenção. Ao usar os Serviços ou
acessar o Conteúdo, você consente em conceder à
ACELR o direito de gravar sua interação com os
Serviços ou Conteúdo, incluindo em sessões
individuais, em grupo, aulas e outras interações
digitais.
4. Opções de Serviço. Você pode encontrar uma
descrição de nossas opções de Serviço aqui, que
explicará quais opções de Serviço estão disponíveis
quando você cria uma conta na ACELR. Certas
opções são fornecidas gratuitamente. Os Serviços que
não exigem pagamento são atualmente referidos como
"Serviços Gratuitos". Algumas outras opções exigem
pagamento antes que você possa acessá-las
("Assinaturas Pagas").
5. Pagamentos, Renovações e Cancelamentos.
a) Você pode adquirir uma Assinatura Paga diretamente da
ACELR ou por meio de terceiros, seja (1) pagando uma
taxa de assinatura antecipadamente mensalmente ou em
outro intervalo recorrente divulgado a você antes da
compra; ou (2) pré-pagamento dando acesso ao Serviço e
Conteúdo por um período de tempo específico finito
("Período Pré-Pago").
b) A ACELR pode alterar o preço das Assinaturas Pagas,
incluindo taxas de assinatura recorrentes, o Período Pré -
Pago (para períodos ainda não pagos), de tempos em
tempos mediante aviso a você. Esse aviso explicará como
você pode aceitar essas mudanças. As alterações de preço
entrarão em vigor no início do próximo período de
assinatura após a data da mudança de preço. Sujeito à
legislação aplicável, você aceita o novo preço continuando
a usar o Serviço após a entrada em vigor da mudança de
preço. Se você não concordar com uma mudança de preço,
tem o direito de rejeitar a mudança cancelando a
Assinatura Paga antes da entrada em vigor da mudança de
preço.
c) A menos que sua Assinatura Paga tenha sido adquirida
por um Período Pré-Pago, o seu pagamento à ACELR ou ao
terceiro por meio do qual você adquiriu a Assinatura Paga
será renovado automaticamente no final do período de
assinatura aplicável, a menos que você cancele sua
Assinatura Paga antes do final do período de assinatura
então vigente, entrando em contato com os
Administradores apropriados se você adquiriu a Assinatura
Paga por meio da ACELR, ou, se você adquiriu a
Assinatura Paga por meio de terceiros, cancelando a
Assinatura Paga por meio desse terceiro. O cancelamento
entrará em vigor no dia seguinte ao último dia do período
de assinatura atual. Não fornecemos reembolsos ou
créditos para períodos de assinatura parciais, a menos que
os cancelamentos sejam feitos de acordo com os termos de
nossa política de cancelamento.
6. Restrições de Idade. Se você tiver menos de 15 anos,
não pode baixar ou usar nossos Serviços ou acessar
nenhum Conteúdo. Se você tiver 15 anos ou mais, mas
abaixo de 18 anos, pode usar nossos Serviços ou acessar
qualquer Conteúdo apenas sob a supervisão de um pai ou
responsável legal que concorda em ficar vinculado a estes
Termos. Se você for um pai ou responsável legal
concordando com estes Termos em benefício de uma
criança que tenha 15 anos ou mais, mas abaixo de 18 anos,
você é totalmente responsável pelo uso dos Serviços por
parte dele ou dela.
7. Entidades Jurídicas. Se você usar os Serviços ou acessar
qualquer Conteúdo em nome de uma entidade jurídica,
você declara e garante que tem a autoridade para concordar
com os Termos em nome da entidade, ou que um indivíduo
com tal autoridade concordou com os Termos em nome da
entidade.
8. Aviso Legal de Saúde Mental e Médica. A ACELR não
substitui cuidados médicos profissionais e personalizados.
Em nenhuma circunstância, qualquer de suas interações
com qualquer Treinador Comportamental da ACELR
("Treinador da ACELR") ou qualquer pessoa que use os
Serviços será considerada ou interpretada como criação de
uma relação médico-paciente ou de um dever fiduciário de
qualquer tipo. Se você acredita que pode se beneficiar de
cuidados médicos personalizados relacionados aos
problemas discutidos pela ACELR, a ACELR recomenda
fortemente que você busque cuidados de saúde mental
profissionais externos.
9. Treinamento Comportamental:
a) Treino. Se você estiver registrado nos serviços de treino
comportamental da ACELR sob os termos padrão de nosso
Acordo de Serviços de Treino, você pode interagir com um
Treinador da ACELR. Os treinadores da ACELR
compartilham histórias de sucesso e ajudam os usuários a
desenvolver habilidades para alcançar os seus objetivos
relacionados a diversas áreas das vidas dos usuários. Você
não deve interagir com nenhum treinador da ACELR,
exceto por meio de serviços aprovados pela ACELR, que
podem incluir Discord, Twitch, Youtube e Instagram. A
ACELR pode, a seu exclusivo critério, substituir o seu
treinador da ACELR sem aviso prévio.
b) Aviso do Treinador. Os treinadores da ACELR não
oferecem diagnóstico ou tratamento para qualquer
condição de saúde mental ou médica. Os Treinadores da
ACELR não fornecem aconselhamento individualizado
sobre condições ou doenças mentais ou médicas.
c) Aplicação para ser um Treinador da ACELR. Se você se
candidatar para ser um Treinador da ACELR, concorda em
fornecer, da melhor forma possível, informações precisas
no formulário de inscrição
10. Uso Aceitável; Diretrizes da Comunidade. Você só
pode usar os Serviços e o Conteúdo para atividades legais.
Além disso:
a) Conformidade com todas as leis e regulamentos
aplicáveis. Você deve cumprir todas as leis e regulamentos
locais, estaduais e federais aplicáveis.
b) Maneira de Uso. Você não pode usar os Serviços de
maneira prejudicial, fraudulenta, enganosa, ameaçadora,
assediadora, difamatória, obscena, abusiva ou de outra
forma objetável. Você não deve usar os Serviços ou postar
qualquer Conteúdo do Usuário que seja ilegal ou destinado
a promover ou cometer um ato ilegal de qualquer tipo,
incluindo violações de direitos de propriedade intelectual,
direitos de privacidade ou direitos proprietários da ACELR
ou de terceiros.
c) Exposição à Responsabilidade. Você concorda em não
expor a ACELR, os Serviços, usuários ou quaisquer
terceiros a qualquer dano ou responsabilidade por meio do
seu uso dos Serviços.
d) Proibição de Malware, Cavalos de Troia, Bots, etc. Você
não pode interferir ou danificar os Serviços, incluindo, sem
limitação, por meio de vírus, bots, códigos prejudiciais,
ataques de negação de serviço, backdoors, spoofing de
pacotes ou endereços IP, roteamento forjado, código
malicioso, malware ou qualquer método ou tecnologia
semelhante. Você não pode copiar, raspar, capturar ou
coletar qualquer conteúdo nos Serviços usando robôs,
spiders, scripts, scrapers, crawlers ou qualquer ferramenta
semelhante.
e) Anúncios Não Autorizados. Você não pode usar os
Serviços para enviar, transmitir ou promover qualquer
material que constitua lixo eletrônico, spam ou ofertas
comerciais.
f) Não Violação. Você não pode usar os Serviços para
enviar, transmitir ou promover qualquer material que
infrinja ou viole os direitos de propriedade intelectual ou
quaisquer outros direitos de qualquer outra pessoa,
incluindo a ACELR e quaisquer serviços afiliados.
g) Uso Não Autorizado. Você não deve copiar, redistribuir,
reproduzir, "rip," gravar, transferir, executar ou exibir
publicamente, transmitir ou disponibilizar ao público
qualquer parte do Serviço ou do Conteúdo, ou fazer
qualquer uso do Serviço ou do Conteúdo que não seja
expressamente permitido nos Termos, em qualquer acordo
entre você e a ACELR, ou qualquer lei aplicável ou que
infrinja os direitos de propriedade intelectual (como
direitos autorais) no Serviço ou no Conteúdo ou em
qualquer parte deles.
h) Transferências Não Autorizadas. Você não deve
transferir cópias de Conteúdo em cache de um dispositivo
para outro dispositivo por qualquer meio.
i) Proibição Contra Engenharia Reversa. Você não deve
realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar,
modificar ou criar obras derivadas do Serviço, Conteúdo
ou de qualquer parte deles, exceto na medida permitida
pela lei aplicável.
j) Sem Circunvenção. Você não deve contornar qualquer
tecnologia usada pela ACELR, seus licenciadores ou
terceiros para proteger o Conteúdo ou o Serviço.
k) Nenhuma Concessão de Sublicença. Você não deve
vender, alugar, sublicenciar ou arrendar qualquer parte do
Serviço ou do Conteúdo.
l) Avisos de Propriedade. Você não deve remover ou
alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas
registradas ou outros avisos de propriedade intelectual
contidos no Conteúdo ou no Serviço ou fornecidos através
do Serviço.
m) Senhas. Você não deve fornecer sua senha a qualquer
outra pessoa ou usar o nome de usuário e a senha de
qualquer outra pessoa.
n) Criadores de Conteúdo. Concedemos permissão aos
criadores para exibir publicidade aos produtos de
informação da ACELR sob as seguintes condições:
- Criadores têm permissão para transmitir ao vivo
publicidades previamente acordadas com a ACELR com as
suas comunidades.
- Pedimos aos criadores que não façam upload de
reproduções integrais do VOD dos guias e metodologias
em plataformas que hospedam arquivos permanentemente,
como plataformas de vídeo como o YouTube ou serviços
de hospedagem de arquivos como o Dropbox. Manter o
VOD no Twitch é aceitável, já que os VODs expiram em
14 ou 60 dias; não há necessidade de excluí-lo após
desconectar.
- Criar conteúdo de curta duração, definido como menos de
30 minutos, como destaques em mídias sociais ou outras
plataformas de vídeo, como o YouTube, é aceitável, desde
que o conteúdo seja transformador para os guias dos
produtos de informação da ACELR de alguma forma (por
exemplo, apresentando suas reações, comentários, escolhas
de episódios, etc.).
- Por favor, use este link para mostrar onde as pessoas
podem saber mais sobre os guias: Link inexistente de
momento*
Para quaisquer dúvidas ou preocupações, por favor, envie
um e-mail para suporte@acelr.pt para esclarecimentos
sobre a nossa política.
11. Reclamações de Conteúdo Infringente. A ACELR
respeita a propriedade intelectual de terceiros, e pedimos
aos nossos usuários que façam o mesmo. Se você acredita
que seu trabalho está acessível nos Serviços de uma
maneira que constitui violação de direitos autorais, você
pode nos notificar fornecendo as seguintes informações
(conforme exigido pelo Digital Millennium Copyright Act,
17 U.S.C. § 512) ao nosso agente de direitos autorais
identificado abaixo:
a) Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada
a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que
alegadamente está sendo infringido; b) Identificação da
obra protegida por direitos autorais que alegadamente foi
infringida, ou, se várias obras protegidas por direitos
autorais em um único site online estiverem cobertas por
uma única notificação, uma lista dessas obras; c)
Identificação do material que alegadamente está sendo
infringido ou é alvo de atividade infratora, e informações
razoavelmente suficientes para permitir que a ACELR
localize o material; d) Informações razoavelmente
suficientes para permitir que a ACELR entre em contato
com a parte reclamante, como endereço, número de
telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual a
parte reclamante possa ser contatada; e) Uma declaração de
que a parte reclamante tem uma crença de boa-fé de que o
uso do material da maneira reclamada não está autorizado
pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela
lei; e f) Uma declaração de que as informações na
notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte
reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário
de um direito exclusivo que alegadamente está sendo
infringido.
Tais notificações podem ser enviadas ao agente de direitos
autorais da ACELR, em suporte@acelr.pt.
12. Conteúdo do Usuário. Ao usar os Serviços ou acessar
qualquer Conteúdo, você concede à ACELR uma licença
perpétua, irrevogável, ilimitada, mundial, não exclusiva e
sublicenciável para o conteúdo que você posta ou
compartilha ("Conteúdo do Usuário"), incluindo, mas não
se limitando ao direito de usar, copiar, exibir, criar obras
derivadas e outros direitos sob o 17 U.S.C. § 106. Dessa
forma, você declara e garante que possui todos os direitos,
licenças, consentimentos e autorizações necessários para
conceder à ACELR esta licença para o seu Conteúdo do
Usuário. Essa licença não está estritamente limitada ao
Conteúdo do Usuário postado no site da ACELR, mas se
estende a todo o Conteúdo do Usuário resultante da
interação com os Serviços por meio de plataformas de
terceiros. Da mesma forma, você concede à ACELR o
direito de exercer esta licença para todo o Conteúdo do
Usuário em seu próprio site, bem como por meio de nossos
Serviços em plataformas de terceiros.
13. Licença de Conteúdo Limitada. Ao fornecer os
Serviços, podemos disponibilizar Conteúdo para você nos
Serviços ou por meio deles. Ao usar os Serviços, a ACELR
concede-lhe um direito limitado, não exclusivo e revogável
de visualizar ou fazer uso pessoal, não comercial do
Conteúdo em conexão com os Serviços, e todos os outros
direitos sobre esse Conteúdo são retidos pela ACELR.
Você reconhece que os Serviços e o Conteúdo, incluindo
todos os direitos de propriedade intelectual associados, são
propriedade exclusiva da ACELR e de seus licenciadores.
Você concorda que está usando o Serviço e o Conteúdo
para seu próprio uso pessoal e não comercial, e que não
redistribuirá o Serviço ou o Conteúdo.
14. Afiliados de Terceiros. Ao usar os Serviços ou acessar
o Conteúdo, você pode acessar sites, informações e
serviços de terceiros, incluindo, mas não se limitando a,
bancos de dados, redes, servidores, software, programas,
sistemas, diretórios, aplicativos ou produtos de terceiros.
Você reconhece que a ACELR não controla tais sites e
serviços de terceiros, e não é responsável por seu
conteúdo, operação ou uso. Esses serviços de terceiros
incluem, mas não estão limitados a, Discord, Twitch,
Youtube e Instagram. Revise os termos e políticas de cada
site cuidadosamente - é de sua responsabilidade garantir o
cumprimento desses acordos. Revise esses termos com
frequência, pois estão sujeitos a alterações a qualquer
momento.
15. GARANTIA COMO ESTÁ; ISENÇÃO DE
GARANTIA. VOCÊ RECONHECE QUE ESTÁ
UTILIZANDO A ACELR POR SUA PRÓPRIA CONTA E
RISCO. OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO SÃO
FORNECIDOS "COMO ESTÃO", E A ACELR AQUI
ISENTA-SE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS,
EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO
SE LIMITANDO A, QUAISQUER GARANTIAS DE
PRECISÃO, CONFIABILIDADE, COMERCIALIZAÇÃO,
NÃO VIOLAÇÃO, APTIDÃO PARA UM PROPÓSITO
ESPECÍFICO, E QUALQUER OUTRA GARANTIA,
CONDIÇÃO, GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO, SEJA
ORAL, ESCRITA OU EM FORMA ELETRÔNICA. A
ACELR NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O
ACESSO AOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO OU
QUE NÃO HAVERÁ FALHAS, ERROS, OMISSÕES OU
PERDA DE INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS, OU QUE
NENHUM VÍRUS SERÁ TRANSMITIDO ATRAVÉS
DOS SERVIÇOS.
A ACELR NÃO FAZ NENHUMA REPRESENTAÇÃO,
GARANTIA OU ENDOSSO, EXPRESSO OU IMPLÍCITO,
EM RELAÇÃO À LEGALIDADE, PRECISÃO,
QUALIDADE OU AUTENTICIDADE DE CONTEÚDO,
INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR
SITES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. A ACELR
ISENTA-SE DE QUALQUER E TODA
RESPONSABILIDADE POR QUALQUER DANO
RESULTANTE DO SEU USO DE TAIS SITES E
SERVIÇOS DE TERCEIROS, E VOCÊ RENUNCIA
QUALQUER RECLAMAÇÃO CONTRA A ACELR EM
RELAÇÃO AO CONTEÚDO OU OPERAÇÃO DE TAIS
SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS. PARA MAIS
INFORMAÇÕES, REVISE OS TERMOS DE USO
DESSES SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS. DEVIDO
A ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITIREM A ISENÇÃO
DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, VOCÊ PODE TER
DIREITOS DO CONSUMIDOR ADICIONAIS SOB AS
LEIS LOCAIS.
16. Limitação de Responsabilidade. A ACELR NÃO É
RESPONSÁVEL - E VOCÊ CONCORDA EM
INDENIZAR, LIBERAR, DEFENDER E MANTER A
ACELR ISENTA - POR QUAISQUER DANOS
RELACIONADOS AO USO DE QUALQUER
CONTEÚDO DOS SERVIÇOS, AO USO OU
INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, AÇÕES OU
OMISSÕES DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, OU
OUTROS DANOS DECORRENTES OU
RELACIONADOS AO SEU USO DOS SERVIÇOS,
INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS
PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS, EMOCIONAIS,
INDIRETOS OU EXEMPLARES, OU QUAISQUER
RECLAMAÇÕES BASEADAS EM LUCROS
CESSANTES, DADOS OU BOA VONTADE PERDIDOS.
ESSA LIMITAÇÃO SE APLICA SE BASEADA EM UMA
REIVINDICAÇÃO RELACIONADA A UMA
GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO,
RESPONSABILIDADE DE PRODUTO OU QUALQUER
OUTRA TEORIA LEGAL, E SE A ACELR SABIA,
DEVERIA SABER OU FOI INFORMADO DE TAIS
DANOS.
EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE
AGREGADA TOTAL DA ACELR DECORRENTE,
RELACIONADA OU EM CONEXÃO COM OS TERMOS
OU O USO DOS SERVIÇOS OU CONTEÚDO
EXCEDERÁ VINTE E CINCO (25,00) EUROS.
ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO
OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR
CERTOS DANOS. EM TAIS JURISDIÇÕES, A
RESPONSABILIDADE DA ACELR E DE SEUS
FORNECEDORES SERÁ LIMITADA AO CUSTO DO
SERVIÇO, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA
PELA LEI.
17. Avisos a Você. Quaisquer avisos ou outras
comunicações permitidas ou exigidas nos Termos,
incluindo aqueles referentes a modificações nos Termos,
serão por escrito e fornecidos pela ACELR (a) por e-mail
(nesse caso, para o endereço que você fornecer) ou (b) por
publicação no site ou em outros Serviços.
18. Aplicação, Não Renúncia: A falha da ACELR em fazer
valer qualquer direito ou disposição dos Termos não
constituirá uma renúncia à aplicação futura desse direito
ou disposição.
19. Atribuição. Você não pode atribuir ou transferir seus
direitos nos Termos, por força da lei ou de outra forma,
sem o consentimento prévio por escrito da ACELR.
Qualquer tentativa sua de atribuir ou transferir os Termos
sem tal consentimento será nula e sem efeito. A ACELR
pode atribuir ou transferir os Termos, a seu exclusivo
critério, sem restrições. Sujeito ao exposto, os Termos
vincularão e valerão para as partes, seus sucessores e
cessionários permitidos. Os Termos não conferem direitos
ou recursos a nenhuma pessoa que não seja as partes.
20. Lei Aplicável. Qualquer disputa decorrente ou
relacionada ao objeto dos Termos, incluindo aquelas
baseadas em contrato, ato ilícito ou estatuto, será regida e
interpretada de acordo com as leis do Estado de Portugal,
sem levar em consideração suas disposições de conflitos de
leis.
21. Renúncia a julgamento por júri, renúncia a ação
coletiva: AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ
CONCORDA EM RENUNCIAR AO SEU DIREITO A
JULGAMENTO POR JÚRI E AO SEU DIREITO DE
PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA. Qualquer
adjudicação nos termos destes Termos ocorrerá de forma
individual: arbitragens coletivas e ações coletivas não são
permitidas.
22. Rescisão. A ACELR pode rescindir imediatamente e
sem aviso prévio os Termos e desativar seu acesso aos
Serviços se a ACELR, a seu exclusivo critério, determinar
que: (a) você violou materialmente os Termos; (b) você
violou leis, regulamentos aplicáveis ou direitos de
terceiros; ou (c) tal ação seja necessária para proteger a
segurança ou propriedade da ACELR, outros usuários ou
terceiros. A ACELR tem o direito exclusivo de controlar o
uso dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a,
bloquear, excluir, atrasar ou filtrar qualquer conteúdo.
Disposições que, por sua natureza, sobrevivem à rescisão
dos Termos, permanecerão em vigor após a rescisão. A
título de exemplo, todas as seguintes disposições
sobreviverão à rescisão: qualquer obrigação que você tenha
de nos pagar ou nos indenizar, quaisquer limitações de
nossa responsabilidade, quaisquer termos relativos à
propriedade ou direitos de propriedade intelectual, e
termos relativos a disputas entre nós.
23. Divisibilidade. Se, por qualquer motivo, um árbitro ou
um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer
disposição dos Termos inválida ou inexequível, essa
disposição será aplicada até o máximo permitido e as
outras disposições dos Termos permanecerão em pleno
vigor e efeito.
24. Cabeçalhos: Os cabeçalhos são apenas para
conveniência e não limitam ou interpretam as seções.
25. Acordo Integral. Os Termos constituem o acordo
integral entre você e a ACELR em relação ao seu uso dos
Serviços ou acesso ao Conteúdo, e substituem todos os
acordos escritos ou orais anteriores.
26. Reserva de Direitos. Reservamos todos os direitos não
explicitamente concedidos a você.